A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 521/2025, que propõe a atualização da Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Depressão. A proposta, de autoria do deputado Dr. João (MDB), busca incorporar o uso de tecnologias e inteligência artificial (IA) para a detecção precoce de comportamentos relacionados à depressão e risco de suicídio, principalmente nas redes sociais.
O projeto modifica a Lei nº 11.203/2020, acrescentando dispositivos que incentivam a criação e a aplicação de ferramentas digitais capazes de identificar sinais de alerta em usuários, especialmente entre crianças e adolescentes — público considerado mais vulnerável ao agravamento da saúde mental.
Dr. João ressaltou a urgência da medida diante do crescimento dos casos de depressão e suicídio entre os jovens. “Não podemos ignorar essa realidade. A tecnologia, quando bem usada, pode ser uma aliada poderosa na prevenção e no cuidado com a saúde mental”, afirmou o parlamentar.
A proposta também determina que o Estado promova o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e apoio integrados às plataformas digitais, com o objetivo de facilitar respostas rápidas em situações de risco.
O deputado citou pesquisas da Fiocruz Bahia e da Universidade de Harvard que revelam um aumento constante nos casos de suicídio e automutilação entre adolescentes brasileiros, com crescimento anual de 6% nos suicídios e 29% nas autolesões.
“O aumento desses índices é um alerta claro. Precisamos tratar a saúde mental com a seriedade que ela exige. Cada jovem que conseguimos ajudar representa uma vida preservada”, declarou Dr. João.
O projeto ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para análise e eventual sanção do governador.
