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Prefeitos de MT elevam seus ganhos nos últimos 4 anos

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Prefeitos que buscarão a reeleição neste ano em algumas cidades mato-grossenses têm aumentado o seu patrimônio significativamente durante os 4 anos de mandatos em que são os chefes do poder Executivo municipal e responsáveis
pelos cofres públicos.

O prefeito de Marcelândia, Celso Padovani (União), por exemplo, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 16.096 milhões neste ano. O valor representa 52,7% a mais do que havia declarado em bens no ano de 2020, que foi de R$ 10.539 milhões.

O empresário é sócio-administrador do Auto Posto Vani Pronorte Colonização que atua na área de extração de madeira na região.

 

Outro que também teve sucesso patrimonial durante sua atuação como prefeito é Paulinho Bortolini (União). Em 2020 ele foi eleito prefeito da cidade declarando possuir R$ 2.676 milhões em bens.

Já neste, quando concorre mais um mandato, e seu patrimônio declarado é de R$ 5.122 milhões, um aumento de 91.4%.
Em sua declaração, ele afirma possuir uma propriedade rural no valor de R$ 2,5 milhões, mais rebanho de gado, casa
avaliada em R$ 1 milhão e mais R$ 1 milhão em uma indústria de madeira.

Já o prefeito mais modesto, que quase não aumentou o seu patrimônio, foi Adelcino Lopo (MDB) do Pontal do Araguaia. Em 2020, ele declarou possuir R$ 2.041 milhões em bens. Neste ano ele apresentou um patrimônio de R$ 2.663 milhões,
um aumento de pouco mais de R$ 500 mil.

Além dos prefeitos que buscam permanecer no poder, também existem os milionários que sonham em administrar
a cidade em que vivem.

Um exemplo é o ex -presidente da Empaer, Layr Mota (PSDB). Ele se candidatou a prefeito de Figueirópolis D’Oeste, e
declarou possuir um patrimônio de R$ 6.687 milhões.

Outro que sonha em ser prefeito é João Filho (MDB), que concorrerá como prefeito em General Carneiro. Ele apresentou bens no valor de R$ 5.832 milhões. Em Campo Novo do Parecis, o candidato do União Brasil, Demhis Rezende diz possuir R$ 2.221 milhões em bens.

A declaração do patrimônio é de responsabilidade dos próprios candidatos na hora do pedido de inscrição da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Todos os candidatos e candidatas que concorrem a uma vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador, tem até o dia 15 de agosto para solicitar a inscrição na Justiça Eleitoral.

 

Leia mais sobre Política de MT na edição do jornal A Gazeta

Homem mata a ex-mulher com a ajuda do irmão em VG; atual foi baleado

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Torrea Eskalati de Souza, 30, foi assassinada no começo da noite de sexta-feira (9), na Cohab Santa Fé, em Várzea Grande. O atual companheiro dela, de 27 anos, foi baleado na ação. O autor do crime e o irmão dele foram presos.

 

Passava das 19h quando um homem de 27 anos chegou na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Cristo Rei pedindo por ajuda. Ele estava baleado. O veículo dele, Honda Civic, também estava com marcas de tiros.

 

Quando a Polícia Militar chegou, encontrou só o carro. Vítima já tinha sido transferida para o Pronto-Socorro. Enquanto a ocorrência era registrada no local, os policiais foram informados que uma mulher estava baleada, caída em uma das ruas do bairro Santa Fé.

 

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e os médicos confirmaram a morte de Torrea ainda no local, que foi isolado para os trabalhos da Delegacia de Homicídios e da Perícia Oficial (Politec).

 

Testemunhas contaram que o autor do crime fugiu em um veículo UP preto. Em rondas, equipes da PM conseguiram encontrá-lo na avenida Brasil, onde foi detido. O irmão dele foi detido logo em seguida, em uma oficina mecânica.

 

Ele estava com a arma usada para matar a mulher e ferir o companheiro dela. Investigadores apuraram no local que a vítima foi casada com o suspeito e que tiveram uma discussão motivada pela guarda da filha deles. O caso segue sob investigação.

Após conversa com Abílio, deputado diz que apoiará Botelho

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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) confirmou que irá apoiar o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União) para prefeito em Cuiabá. Segundo ele, a decisão ocorre após uma conversa com o deputado federal e também candidato a prefeito, Abílio Brunini (PL).

 

“Eu vou seguir o meu partido, sou partidário. E nós temos um ótimo candidato a prefeito e a vice-prefeito. Então vamos estar juntos nessa disputa. E eu já informei o Abílio, que é meu amigo, que é um cara que admiro, e está tudo certo”, disse.

O deputado vinha causando dúvidas na sua posição desde que passou a defender candidatura própria da legenda na capital. Isso aumentou quando ele não este presente na convenção que homologou o nome de Botelho e de Marcelo Sandrin, que é do Republicanos.

 

“A ausência é porque era o aniversário do meu pai. Aí não tinha como. Ele é minha prioridade. E também eu precisava conversar com o Abílio antes, nós temos uma ligação muito forte. Fomos parceiros na Câmara, então eu precisava dessa conversa para depois me manifestar publicamente”, explicou.

 

Questionado se participará da campanha ativamente, Diego afirmou que fará esforços para participar e ajudar o partido a eleger maior número de vereadores na capital e em outras cidades, onde ele ficou responsável para acompanhar. Sobre Cuiabá, ele afirmou que Botelho é um ótimo nome e poderá fazer uma excelente parceria com Marcelo Sandrin, mas que Abílio também é um bom nome para prefeito na capital.

 

“O Botelho é experiente, assumiu um compromisso de resgatar Cuiabá, e terá um excelente parceiro, o Sandrin, com sua experiência na saúde. Cuiabá só tem a ganha com ele e o Abílio como candidatos. Que Deus abençoe Cuiabá e vença o melhor”, concluiu.

 

Apesar da declaração, nos bastidores a informação é que Diego queria estar no palanque de Abílio. Contudo, ser voto vencido dentro da sigla, buscou candidatura própria. Porém, também não obteve êxito.  Diego Guimarães atuou na oposição contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na Câmara de Cuiabá juntamente com Abílio Brunini. Em 2022 foi eleito deputado estadual com 25.907 votos.

Auditor do TCE-MT participa de reunião do STF para tratar da transparência das emendas Pix

O auditor público externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Volmar Bucco Júnior foi indicado pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, para compor a equipe da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que, após solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), irá dar suporte técnico nas discussões sobre a transparência das chamadas “emendas Pix”. O auditor é secretário-executivo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP).

Alvo de ação no STF sob argumento de inconstitucionalidade, as “emendas Pix” são emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos a estados e municípios. No início deste mês, o ministro-relator, Flávio Dino, determinou que os instrumentos cumpram os requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade e intimou a Atricon a participar do processo de fiscalização.

“O ministro convocou a Atricon para compor a Comissão Técnica para a identificação de dados e demais procedimentos necessários ao integral cumprimento do acórdão prolatado pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854 Distrito Federal e eu fui chamado porque sou secretário-executivo do PNTP e faz dois anos que Programa avalia a transparência nas prefeituras e governo do estado de todo Brasil, incluindo as emendas Pix”, explicou Volmar.

Liderado pela Atricon, TCE-MT e Tribunal de Contas da União (TCU), o Programa Nacional de Transparência Pública tem como coordenador nacional o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim.

“A indicação do auditor Volmar Bucco Júnior para participar da reunião realizada pelo STF é o reconhecimento do trabalho que está sendo desenvolvido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, que conta com total apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Isso comprova o trabalho de referência no controle externo que é desenvolvido pelo TCE-MT”, salientou Antonio Joaquim.

 

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Chapa milionária do agro em Tabaporã acumula quase R$ 200 milhões em patrimônio

A pequena cidade de Tabaporã (643 km a médio-norte de Cuiabá) tem apenas 9,8 mil habitantes e 7,9 mil eleitores, porém, é nela que está a chapa mais rica das eleições de 2024 em Mato Grosso. Juntos, os candidatos a prefeito e vice-prefeito acumulam um patrimônio de R$ 199,6 milhões.

Essa é a primeira vez que Carlão Borchardt (PL) e Fábio Turra (PL) participam de um pleito eleitoral. O primeiro declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter R$ 135,9 milhões em bens e o segundo R$ 63,7 milhões. Ambos são agricultores e não nasceram em Mato Grosso.

Carlão encabeça a chapa como candidato a prefeito e declarou em seu patrimônio uma fazenda de 136 hectares em Tabaporã avaliada em R$ 10,2 milhões, além de uma colheitadeira de R$ 1,8 milhões, uma semeadora de R$ 1,4 milhões, uma carreta de R$ 435 mil e um rebanho de R$ 7,2 milhões em bovinos. 

Já seu vice, Fábio Turra, nasceu em São Paulo e tem bens como uma colheitadeira de R$ 3,6 mil, um trator de R$ 450 mil, R$ 400 mil em uma plataforma para colheita de milho, pulverizador de R$ 1,5 milhões, uma fazenda de 96 hectares avaliada em R$ 1 milhão, cotas de R$ 1,3 milhão de uma cooperativa agropecuária, entre outros.

No plano de governa da dupla constam 10 eixos de atuação, como saúde, educação, esporte, lazer, comércio, infraestrutura, mobilidade urbana e agricultura. No documento, eles se comprometem a respeitar a legislação, desburocratizar a Prefeitura, melhorar a transparência do Executivo e valorizar os servidores públicos.

Várzea Grande é a única cidade de MT com unidade para pacientes com doenças mentais graves

Esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave, síndrome borderline e tentativa de suicídio são exemplos de doenças mentais graves atendidas no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 3. Várzea Grande é o único município de Mato Grosso que tem essa unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) que atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes.

Depois que a unidade foi criada em 18 de maio de 2023, no mês da luta antimanicomial, pessoas com transtornos mentais graves passaram a ter um local específico para o atendimento. A ideia era reduzir os casos de internação e trabalhar com o conceito de hospitalidade e o tratamento adequado com terapias e medicação.

No mundo pós-pandemia, os problemas de saúde mental se agravaram, porém, apesar de avanços, a saúde mental não é tratada com a mesma seriedade do que outras doenças com sintomas físicos mais evidentes. Muitos pacientes com depressão são julgados por falta de Deus, de oração, de religiosidade. Contudo, se alguém tem pressão alta ou diabetes, ninguém atribui essas doenças à falta de fé.

“Isso ocorre por ser uma coisa palpável. A diabetes, que você diagnostica por meio de exame de sangue, que mostra a alteração da glicemia, está ali e as pessoas conseguem ver. Mas os problemas de saúde mental não são vistos, por isso as pessoas o tratam como se ele não existisse, mas ele é muito real e está cada vez mais presente na sociedade. Existe muito preconceito e pouca compreensão, às vezes, do próprio paciente e dos seus familiares”, comentou a clínica geral com pós-graduação em psiquiatria, Jéssica Gomes Duailibe Barros.

Ainda há estigmas muito fortes de que os problemas de saúde mental se resolvem por meio da força de vontade do paciente, com Deus e atividade física. A médica diz ainda que as pessoas têm medo de serem taxadas como loucas. Contudo, como toda doença, elas têm tratamento e o trabalho realizado pela Prefeitura de Várzea Grande está ajudando a combater esse mal da sociedade moderna: as doenças mentais.

“A população é muito carente desse atendimento psiquiátrico, desse atendimento na saúde mental. É muito interessante isso aqui em Várzea Grande, de ter o CAPS 3 para poder dar esse suporte para a população. Eu não sou aqui do estado, já trabalhei em outros lugares e eu vejo a grande diferença desse acolhimento, do atendimento, de ter médicos todos os dias, uma equipe completa de psicólogos, assistente social, enfermeiros, grupos terapêuticos. Percebo que a população de Várzea Grande tem um bom atendimento na parte de saúde mental”.

A unidade atende de segunda a sexta-feira das 7h às 19 horas para o público. O CAPS 3 é porta aberta, ou seja, o paciente não precisa estar regulado, contudo, ele é indicado para casos mais graves das doenças e apenas aos moradores de Várzea Grande. Em média, são atendidas 100 pessoas diariamente.

No período noturno e aos fins de semana, a unidade atende apenas os hospitalizados que ficam até 7 dias na unidade. São dois quartos separados para homens e mulheres. Um deles tem duas camas e outro tem três leitos. Geralmente, quem fica na unidade está em situação de surto. O que difere o Caps do Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho em Cuiabá, pois não tem internação por mais dias. Neste caso, ele é regulado para a unidade estadual.

A psicóloga e coordenadora de saúde mental em Várzea Grande, Marisa Rodrigues, explica que parte dos pacientes são direcionados para a unidade após uma crise atendida na UPA ou no Pronto-Socorro. Após estabilizados, são encaminhados para a unidade para tratamento via os grupos terapêuticos com psicoterapia, aulas de pintura, de crochê, oficinas de dança, consulta com psiquiatra e sessões de terapia.

“Qualquer paciente de saúde mental grave pode nos buscar diretamente também, ele terá acolhimento pela equipe de enfermagem ou psicólogo, assistente social que fará a escuta e verá qual a demanda dessa pessoa. Mesmo os casos que não são atendidos por aqui, as pessoas não saem sem encaminhamento ou medicação, se necessário”, informou Marisa.

Os casos mais leves de saúde mental, como transtorno de ansiedade, pânico, luto, sofrimento pelo fim de um relacionamento, são atendidos pelo Centro de Especialidades Médicas, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico na rede.

A equipe do CAPS 3 tem realizado capacitações junto aos profissionais das unidades básicas de saúde (UBS) para que eles possam fazer o acolhimento de maior qualidade para identificar os casos que são do CAPS 3 e os que devem ser encaminhados ao Centro de Especialidades para que o paciente não perca muito tempo.

O prefeito Kalil Baracat (MDB) comentou que o CAPS 3 foi uma das ações tomadas pela gestão municipal que reafirmou seu compromisso em apoiar as famílias que necessitam de atendimento psicossocial. Ele destacou ainda que a saúde pública é uma prioridade, por isso o serviço ofertado na unidade tem oficinas terapêuticas e materiais especializados, além da presença constante de médicos e equipes prontas para ajudar a população.

“Isso significa muito para as famílias de Várzea Grande que dependem desse tipo de atendimento. A saúde pública deve ser um recurso a serviço da população. O CAPS 3 proporciona um atendimento de qualidade às pessoas e eu fico muito feliz em poder apoiar as famílias que necessitam desse cuidado”.

O CAPS 3 funciona na Rua 24 de Maio, nº. 291, bairro Centro Sul. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19 horas.

Mediação antecedente no agronegócio

Sabemos que a recuperação judicial de empresas é a ferramenta jurídica adotada pelo sistema brasileiro que tem por objetivo ajudar empresas viáveis, mas em crise, a superar esse momento de dificuldade, de maneira a preservar sua atividade empresarial e, consequentemente, também os empregos dos trabalhadores, a circulação de bens e serviços, a geração de riquezas, o recolhimento de tributos e todos os demais benefícios econômicos e sociais que decorrem da atividade empresarial saudável.

Com isso são garantidos os aspectos para preservação da empresa e as relações com credores, a segurança jurídica e o bom funcionamento do sistema de crédito, ou seja, ter garantias eficientes para pagamento, com segurança e previsibilidade das medidas ao credor.

Portanto, a Recuperação judicial nada mais é do que um sistema de negociação estruturada, e, é indispensável necessidade do controle de legalidade pelo Poder Judiciário, ou seja, o eventual acordo construído na sessão de mediação ele é duplamente garantido pelo Poder Judiciário, haja vista, que o mediador deve ser credenciado ao Conselho Nacional de Justiça e o acordo deverá ser homologado pelo juízo da causa.

Com a reforma promovida pela Lei 14.112/2020, a Lei 11.101/2005 passou a autorizar a mediação antecedente à recuperação judicial, como alternativa para o devedor que pretende utilizar deste procedimento para organizar e preparar o seu pedido recuperatório.

A mediação antecedente também traz algumas vantagens em seu processo, como a economia, o menor tempo para concluir o processo de insolvência, a manutenção das relações negociais entre as partes do setor, visto que embora o mercado movimenta números expressivos, são sempre com os mesmos credores, o devedor poderá retomar suas atividades com segurança jurídica e o controle sobre os resultados, pois são as partes as protagonistas do procedimento, afastando a possibilidade de que um terceiro intervenha no procedimento e profira uma decisão nem sempre satisfatória.

E com o crescimento dos pedidos de recuperação judicial no agronegócio, como mostra o Serasa Experian, que catalogou e analisou pedidos de recuperação judicial de produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, além de empresas que, apesar de não serem produtoras, estão relacionadas ao agronegócio, houve aumento de 300% na quantidade de pedidos de recuperação judicial de empresas do setor entre janeiro e setembro do ano passado, na comparação de 2022. A mediação antecedente pode e deve ajudar a dar mais celeridade na resolução de todo o processo de insolvência no campo.

A ferramenta da mediação deve ser o primeiro recurso para resolução de conflitos nas situações que envolvam relações continuadas no tempo e a necessidade de negociar diferentes interesses com base no consenso. É processo confidencial e voluntário no qual a responsabilidade pela construção das decisões cabe aos envolvidos.

A cultura cooperativa é a base para a resolução construtiva do conflito, uma vez que promove uma atitude ganhar-ganhar, fomenta o diálogo, aproxima as partes envolvidas, gera credibilidade, possibilita uma comunicação eficaz, traz mecanismos extrajudiciais de resolução e alcança decisões construídas pelas partes, bem como consequentes mudanças de comportamento.

Nalian Borges Cintra Machado é advogada e mediadora extrajudicial

VÍDEO: O “Atendimento Itinerante” da concessionária Águas Cuiabá, está instalado, hoje, em frente ao Centro Comunitário do bairro Jardim Cuiabá, na Capital

VÍDEO: Um avião de passageiros da empresa Passaredo Linhas Aéreas, caiu no começo da tarde desta sexta-feira, em Vinhedo, São Paulo.

VÍDEO: 62 pessoas, entre passageiros e tripulantes, morreram na queda do avião da Passaredo Linhas Aéreas, no começo da tarde desta sexta-feira, em Vinhedo, São Paulo

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