A Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá anunciou, durante sessão na Câmara Municipal nesta terça-feira (14), uma ofensiva rigorosa contra empresas clandestinas e o emaranhado de fios irregulares nos postes da capital. A secretária Juliana Palhares destacou que a fiscalização focará no licenciamento e alvará de funcionamento de estabelecimentos identificados pela Energisa. O objetivo principal é eliminar os riscos à segurança da população e garantir a integridade da rede elétrica.
Segundo dados apresentados, mais de 600 empresas que operam de forma irregular já foram mapeadas. A prefeitura planeja verificar a conformidade tributária e o licenciamento dessas entidades, com a possibilidade de interdição imediata para aquelas que não estiverem em dia com o município. A medida visa atingir diretamente a raiz do problema, punindo quem atua fora das normas técnicas e abandona cabeamento nas vias públicas.
A secretária enfatizou a corresponsabilidade das operadoras de telefonia e provedores de internet, que devem atuar sob a coordenação da concessionária de energia. O endurecimento das ações ocorre em um momento crítico, após o secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, sofrer um acidente de moto causado por um fio solto. O incidente reforçou a urgência de aplicar sanções contratuais e multas pesadas aos infratores que negligenciam a manutenção de seus equipamentos.
O enfrentamento a esse problema histórico ganhou força após uma CPI conduzida pela Câmara, que resultou em mudanças na legislação e definiu com clareza o poder de polícia da Secretaria de Ordem Pública. Desde a nova gestão, operações como a “Telefone Sem Fio” já retiraram toneladas de cabos das ruas. Apenas no último trimestre, foram recolhidas oito toneladas de materiais, com ações concentradas em grandes avenidas como a das Palmeiras, Isaac Póvoas e, em breve, a Avenida dos Trabalhadores.
No campo das penalidades, a legislação municipal foi atualizada para tornar as punições mais severas. A multa mínima saltou de R$ 3 mil para R$ 20 mil, podendo atingir o teto de R$ 100 mil, além de cobranças diárias em caso de descumprimento das notificações. Até o momento, o montante aplicado em multas já ultrapassa a marca de R$ 600 mil, demonstrando o rigor administrativo adotado contra as empresas negligentes.
Para facilitar a colaboração da sociedade, a prefeitura disponibiliza o Portal Sorp, onde o cidadão pode denunciar fios soltos enviando fotos e localização exata. A secretária alertou que as operações de limpeza podem causar interrupções temporárias nos serviços de internet e telefonia, orientando os consumidores afetados a buscarem o Procon para garantir seus direitos, enquanto o município segue com a meta de limpar a paisagem urbana e proteger os cidadãos.
