O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quarta-feira (5), a rescisão do contrato com o consórcio responsável pela execução das obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi tomada devido ao descumprimento reiterado do contrato, que previa a conclusão total do projeto até 13 de outubro de 2024.
Passados mais de dois anos desde o início das obras, em 24 de outubro de 2022, o consórcio executou apenas 18% do empreendimento, além de não cumprir compromissos com fornecedores, mesmo recebendo regularmente os repasses do Governo.
“A nossa Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) notificou o consórcio mais de 50 vezes sobre os descumprimentos. Sentamos à mesa e tentamos todas as alternativas para evitar o rompimento. Porém, ficou muito claro que continuar com o contrato apenas estenderá o problema”, afirmou o governador Mauro Mendes.
Ele destacou que o Governo já está em busca de alternativas para garantir a continuidade das obras e que um diálogo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) está em andamento.
“Estamos debruçados com as equipes técnicas para que a obra possa continuar, e dessa vez no ritmo adequado”, acrescentou o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
No documento que oficializa a rescisão, o Governo de Mato Grosso detalhou todas as notificações enviadas ao consórcio, os atrasos, erros de execução e irregularidades constatadas.
“A recorrência de atrasos, o descumprimento do cronograma repactuado e a inércia na adoção de medidas efetivas para a regularização das pendências caracterizam a inexecução do contrato, justificando a aplicação das sanções cabíveis e a rescisão como meio necessário para garantir o interesse público e a continuidade do empreendimento”, afirma o documento.
O consórcio responsável pelo BRT foi formalmente notificado e terá um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa.
