Em reunião considerada estratégica, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), se encontrou com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, para discutir um dos maiores desafios da gestão municipal: o pagamento de precatórios que consomem parte significativa da receita da cidade. O diálogo, classificado como “positivo e humanizado” pela prefeita, buscou alternativas para reduzir o impacto desses débitos no orçamento e liberar recursos para investimentos essenciais.
Atualmente, Várzea Grande possui a maior dívida de precatórios do estado, somando cerca de R$ 790 milhões, devido à unificação de débitos da prefeitura e do Departamento de Água e Esgoto (DAE). O comprometimento de 11,88% da receita mensal limita a capacidade de investimento em áreas como saúde e educação.
“Foi uma reunião extremamente produtiva. Alinhamos com o presidente do TJ e o Dr. Agamenon um novo modelo de pagamento dos precatórios, com parcelamento até dezembro de forma mais viável”, explicou Flávia Moretti. A proposta, que deve ser apresentada nos próximos dias, visa um cronograma mais sustentável a partir de 2025.
O procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto, destacou os esforços da gestão para honrar os compromissos sem comprometer o funcionamento da administração pública. ”O Município reconhece a dívida, que hoje soma quase R$ 790 milhões. São débitos legítimos, reconhecidos judicialmente, mas o fluxo atual de pagamentos é inviável. Só conseguimos honrar os compromissos com austeridade e controle rigoroso de gastos. Já quitamos, até março, R$ 10,7 milhões em precatórios de exercícios anteriores, e em 2025 já foram depositados mais R$ 5,4 milhões. Isso demonstra que é possível equalizar a dívida sem asfixiar a máquina pública”, enfatizou.
A prefeita ressaltou a importância do diálogo com o Judiciário para garantir condições mais justas de pagamento. “Com os precatórios nos estrangulando, não conseguimos trazer emendas, não conseguimos investir. É fundamental esse olhar sensível do Judiciário”, concluiu. A expectativa é que o novo plano permita à cidade retomar investimentos e atrair recursos para melhorias em serviços públicos.
