Procon Municipal realizou, nesta terça-feira (22), uma nova etapa da fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá. Quatro estabelecimentos foram vistoriados em uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
A operação é realizada com apoio do Instituto Combustível Legal (ICL), que fornece os equipamentos utilizados na fiscalização. Antes das vistorias presenciais, um veículo descaracterizado, conhecido como “carro fantasma”, coleta amostras dos combustíveis e verifica se o volume abastecido corresponde ao registrado nas bombas.
A fiscalização presencial desta terça-feira teve como objetivo confirmar informações obtidas anteriormente e identificar possíveis fraudes nas bombas de abastecimento. Em um dos postos, um relatório preliminar havia apontado um desvio de aproximadamente 6%, mas a irregularidade não foi constatada durante a nova verificação realizada no local.
Segundo o Procon, a tecnologia utilizada em possíveis fraudes está cada vez mais sofisticada e pode ser desativada quando os responsáveis percebem a chegada das equipes. Mesmo assim, os relatórios produzidos durante as fiscalizações poderão ser encaminhados ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a outros órgãos competentes.
Durante a operação, nove cervejas vencidas foram apreendidas em uma loja de conveniência. A fiscalização também verificou documentos obrigatórios dos estabelecimentos, como licenças de operação, publicidade e vigilância sanitária, além de alvarás de localização e funcionamento.
Ao final da ação, dois postos e uma conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade, enquanto outros estabelecimentos deverão apresentar documentos como alvará sanitário e licença de publicidade. Desde o início da operação, o Procon informou que já notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá em ações relacionadas aos preços e à fiscalização do setor.
