Reconhecimento tardio: mutirão de DNA resgata identidade de filhos sem pai em MT

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A fila se formou antes mesmo das portas se abrirem. Nesta sexta-feira (10), o prédio dos Núcleos Cíveis Integrados, em Cuiabá, recebeu dezenas de pessoas em busca de um direito que deveria ter vindo no berço: o nome do pai na certidão de nascimento. A cena se repetiu em outras 16 unidades da Defensoria Pública de Mato Grosso, todas mobilizadas pela 5ª edição do projeto idealizado pelo Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O que está em jogo, na ponta da agulha que extrai o sangue para o DNA, é muito mais que um sobrenome é o fechamento de uma ferida aberta há décadas.

Wenderson Francisco dos Santos, trabalhador autônomo, chegou ao local com a serenidade de quem já chorou o suficiente. Cresceu sem a presença paterna, não apenas nos documentos, mas nas festas escolares, nos dias dos pais e naquelas brincadeiras de rua onde os amigos exibiam orgulhosos os brinquedos feitos pelos genitores. “Os adultos tomam decisões que afetam os filhos para a vida toda”, reflete. A mãe, por medo, optou por mantê-lo distante do pai. Anos depois, ela mesma reconheceu o erro. Mas o estrago já estava feito.

Apesar do contato esporádico com a família paterna, a regularização sempre pareceu um sonho distante. Há cinco anos, ele e o pai tentaram o reconhecimento no cartório, mas esbarraram em custos proibitivos e numa burocracia que desanimou os dois. Foi o projeto “Meu Pai Tem Nome” que devolveu a esperança. Agora, com a coleta de sangue realizada, Wenderson acredita que virará a página de um capítulo doloroso, e que, como pai, tem feito questão de escrever uma história completamente diferente para seus próprios filhos.

Elianeth Nazário, defensora pública responsável pela ação em Cuiabá, explica que os atendimentos foram divididos em três grupos: filhos de pais presos, filhos de pais falecidos e filhos de pais vivos e em liberdade. Nos casos de genitores já mortos, a saída é recorrer ao sangue dos avós ou de outros parentes, de preferência os tios. Ao todo, somente na capital, 41 coletas estão programadas entre sexta e sábado (11). Várzea Grande também recebeu o mutirão nos dias anteriores.

A defensora ressalta que a falta do nome paterno na certidão não é um mero detalhe cartorial. “Isso afeta o psicológico, a cidadania e a proteção legal da pessoa”, afirma. Ela revela um caso extremo que marcou o atendimento do órgão: um casal que já tinha filhos juntos descobriu, tardiamente, que dividia o mesmo pai biológico. A situação, que parece roteiro de novela, escancara os riscos de se viver sem conhecer a própria origem, e reforça a urgência de projetos como este.

Os resultados do DNA serão conhecidos em 1º de agosto, em todo o país. Para quem tiver a paternidade confirmada, uma audiência de conciliação na própria Defensoria dará início ao pedido de retificação na Justiça. Com a decisão favorável do juiz, a nova certidão deve sair em até 90 dias. Tudo gratuito e muito mais ágil do que o circuito tradicional. No fim da tarde, Wenderson saiu do prédio com um sorriso discreto no rosto. Pela primeira vez, o sobrenome que lhe faltou pode enfim chegar, não como um fantasma do passado, mas como um direito conquistado na idade em que ele já não é mais menino, mas ainda é filho.

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