Uma ação popular está contestando a aquisição de 700 quilos de erva-mate pela Prefeitura de Sapezal, município localizado a 473 km de Cuiabá, sob a administração do prefeito Cláudio Scariot (Republicanos).
O autor da ação classifica o gasto como “desnecessário e imoral”, enquanto a prefeitura justifica a compra como parte da cultura local, influenciada pela colonização de imigrantes sulistas, e afirma que compras similares foram realizadas em gestões anteriores.
A ação popular solicita a suspensão imediata da compra, o ressarcimento de qualquer valor gasto e a proibição de gastos da administração municipal para fins particulares. O valor da compra, de R$ 21 mil, teria gerado revolta entre a população.
Na ação, o autor da denúncia, movida pelo advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa, argumenta que a compra de 700 kg de erva-mate “atenta mortalmente contra o interesse público, moralidade, probidade, legalidade, as instituições democráticas, a pátria e contra a população de Sapezal”. Ele também aponta indícios de superfaturamento e contradições com medidas de contenção de gastos.
Posicionamento da Prefeitura de Sapezal
Em nota, a Prefeitura de Sapezal afirmou que a cidade foi colonizada por imigrantes sulistas e que o chimarrão faz parte da cultura local, assim como o café e o chá-mate. A aquisição de erva-mate, segundo a prefeitura, é uma prática comum desde gestões anteriores e visa promover o bem-estar e a motivação dos servidores.
A prefeitura também explicou que a compra foi realizada por meio do Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços nº 056/2024, uma modalidade de licitação que, segundo a administração, garante transparência, eficiência e economia na aquisição de bens e serviços.
A ação popular esclarece que o quantitativo de 700 kg é apenas uma estimativa e que não houve a compra da totalidade dessa quantidade, nem o pagamento de R$ 21.875,00. Apenas o preço do pacote de erva-mate foi registrado, no valor de R$ 31,25, válido por 12 meses, para compras conforme a necessidade.
