Em uma nova iniciativa inovadora, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) firmará parceria com o Consórcio Portal do Araguaia para descentralizar o licenciamento ambiental nos nove municípios que integram o consórcio. A AMM reuniu prefeitos e técnicos da região nesta segunda-feira (3) para discutir e encaminhar as ações necessárias para viabilizar a medida.
O encontro, realizado de forma presencial e online, contou com a participação da superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema MT), Helen Faria Ferreira.
Dentre os principais desafios para a implementação da descentralização ambiental, destaca-se a contratação de profissionais especializados. A AMM ficará responsável por essa tarefa, auxiliando os gestores no cumprimento das exigências legais.
Nas próximas semanas, a AMM abrirá um processo seletivo para formar uma equipe composta por engenheiros, técnicos e outros profissionais, que serão contratados pela associação, mas trabalharão na sede do consórcio, localizada em Pontal do Araguaia, a cerca de 520 quilômetros da capital.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, enfatizou que a iniciativa também visa regionalizar a atuação da associação, aproximando-a ainda mais dos municípios. “Já nos reunimos com os prefeitos para tratar sobre essa e outras demandas da região. Vamos implementar o suporte inicialmente no consórcio Portal do Araguaia, com a possibilidade de expandir a iniciativa para os demais. O nosso objetivo é fortalecer os municípios de todo o estado, ouvindo os prefeitos e implementando medidas eficientes de gestão.”
A Sema será parceira da AMM na consolidação da descentralização ambiental na região. Equipes da secretaria e da associação farão visitas técnicas nas nove cidades nas próximas semanas. O objetivo é avaliar a situação da legislação ambiental local e orientar sobre as medidas necessárias para a descentralização, como a criação de leis, taxas e estruturas adequadas.
Entre os requisitos para os municípios estão a criação de uma secretaria ou departamento de Meio Ambiente, o estabelecimento de um Conselho e Fundo Municipal de Meio Ambiente, além de contar com, no mínimo, um fiscal, além da equipe contratada pela AMM.
O consórcio Portal do Araguaia é composto por Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.
