O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT) firmaram uma parceria para fortalecer as ações de combate à fome e à insegurança alimentar nos municípios do estado. A iniciativa faz parte do projeto Mapa da Fome, coordenado pelo TCE-MT.
O projeto pretende levantar um diagnóstico da situação alimentar nos 142 municípios mato-grossenses e orientar os gestores públicos sobre políticas e programas voltados à segurança alimentar. Para isso, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, criou um grupo de trabalho responsável pela elaboração de um estudo técnico.
O levantamento será realizado por meio de um questionário eletrônico enviado às prefeituras e deverá ser concluído em até 70 dias úteis. Segundo o TCE-MT, a iniciativa terá caráter orientativo, sem finalidade fiscalizatória, com o objetivo de identificar necessidades e auxiliar os municípios na adoção de medidas para ampliar o acesso da população à alimentação adequada.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 22,1% dos domicílios de Mato Grosso enfrentam algum grau de insegurança alimentar. Atualmente, apenas 40 dos 142 municípios do estado estão inscritos no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), requisito para o acesso a programas federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Fecomércio-MT também deverá contribuir com a mobilização e com ações sociais desenvolvidas pelo Sistema Comércio, por meio do Sesc e do Senac. As instituições já participam de campanhas de arrecadação de alimentos e itens essenciais destinados a famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas afetadas por desastres.
Entre as metas do Mapa da Fome está a implantação de pelo menos um restaurante popular em cada um dos 142 municípios de Mato Grosso. A proposta é oferecer refeições a preços simbólicos para pessoas em situação de vulnerabilidade, além de estimular iniciativas relacionadas à agricultura familiar e ao acesso a políticas públicas de segurança alimentar.
Para o TCE-MT, a união entre o poder público, o setor produtivo e os municípios é estratégica para enfrentar a insegurança alimentar no estado. O diagnóstico também deverá contribuir para o Plano de Metas Mato Grosso 2050, que inclui o combate à fome entre seus principais eixos de atuação.
