O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, determinou cobrança imediata ao Estado para regularizar os repasses ao Hospital de Câncer de Cuiabá, após vistoria que apontou risco ao atendimento.
A inspeção ocorreu nesta quarta-feira (18), com participação de técnicos do tribunal, membros da comissão de saúde, representantes do hospital e da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O TCE notificará o governo para solução urgente.
A ação faz parte da mesa técnica aberta pelo tribunal para resolver impasses do contrato nº 253/2024 e garantir a continuidade dos serviços oncológicos. O grupo é conduzido pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
O diretor do hospital, Laudemi Moreira Nogueira, afirmou que a unidade opera no limite financeiro, com custo mensal de cerca de R$ 10 milhões, acima dos valores repassados.
Segundo a direção, o contrato com o Estado possui critérios subjetivos que têm causado redução indevida nos pagamentos. A revisão dos termos é solicitada há cerca de um ano, sem avanço.
Como medida emergencial, o TCE deve articular a antecipação de recursos e acompanhar um plano de aplicação para evitar paralisações. A SES-MT afirma que cumpre o contrato atual e que a mesa técnica vai definir os valores corretos.
