O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 170/2026, com o objetivo de ampliar e aprimorar a proposta que inclui ações de prevenção à violência contra a mulher nas escolas estaduais de Mato Grosso.
O texto original já previa a abordagem do tema na rede estadual, mas a nova versão reorganiza a proposta, amplia seu alcance e a adapta às legislações federais mais recentes, fortalecendo sua aplicação prática.
Pelo substitutivo, o tema passa a ser trabalhado de forma contínua, transversal e interdisciplinar nas escolas, respeitando as diferentes etapas da educação básica e garantindo maior efetividade no processo educativo.
A proposta também prevê ações como rodas de conversa, campanhas educativas, estudo da legislação — incluindo a Lei Maria da Penha — e atividades de conscientização sobre igualdade de gênero e respeito às mulheres.
Outro destaque é a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, em março, além da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, reforçando a importância do reconhecimento feminino na sociedade.
O projeto ainda define responsabilidades para a Secretaria de Educação e avança na Assembleia com parecer favorável. Para o deputado, a iniciativa fortalece a formação cidadã e contribui para a construção de uma cultura de respeito e prevenção desde cedo.
