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Defensoria Pública finaliza atendimento de reconhecimento de paternidade do Mutirão Pai Presente
Ao todo, 36 processos de paternidade foram analisados durante a semana de mutirão
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso finalizou nesta sexta-feira (16) as sessões de conciliação no âmbito do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando promover o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento. Com esta ação, o Poder Judiciário intensificou os atendimentos a todos que buscaram a identificação de paternidade.
A Defensoria Pública atuou no mutirão dando andamento aos processos de reconhecimento de paternidade que já estavam abertos no âmbito da Instituição. Ao todo, 72 processos envolvendo reconhecimento de paternidade com necessidade de coleta de material para exame de DNA estavam previstos para serem analisados durante esta semana de mutirão, entretanto, 36 atendimentos foram realizados. No restante, houve a ausência de algum dos envolvidos no processo.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Mediação da Defensoria Pública, Elianeth Nazário, explicou que foi lavrado um termo de ausência que será encaminhado ao juiz de origem de cada caso. “Os mediadores do Judiciário lavraram um termo de ausência da parte que vai constar no processo. Esse processo retornando ao juiz de origem, ele quem vai decidir. A nossa expectativa é que seja acatada a decisão majoritária do Superior Tribunal de Justiça de que a própria recusa, dificuldade e resistência de fazer o exame de DNA já demonstra a paternidade em si”.
Esta foi a primeira vez que a DPEMT participou do mutirão Pai Presente. A defensora Elianeth disse que o balanço foi positivo. “Achei o resultado positivo, as partes envolvidas nos processos de reconhecimento de paternidade na Defensoria foram notificadas sobre o dia e o horário de suas audiências e foram atendidas pelos defensores que já acompanhavam os seus casos”.
O programa Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desde agosto de 2023, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) passou a participar por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
O Mutirão Pai Presente 2024 foi realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Estão como parceiros desta edição, a Defensoria Pública do Estado (DPEMT), o Governo do Estado de Mato Grosso — por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES) —, o Ministério Público Estadual (MPMT) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).
Primeiro dia D do Mutirão Meu Pai Tem Nome ocorre neste sábado (17) para reconhecimento da filiação socioafetiva
O segundo Dia D do mutirão de conciliação, com os resultados dos exames de paternidade, está marcado para acontecer no dia 31 de agosto
Acontece neste sábado (17), a partir das 8h, o primeiro dia D do Mutirão Meu Pai Tem Nome, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). Para este momento serão feitas as conciliações de filiação socioafetiva, que é o reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas, ou seja, quando um homem e/ou uma mulher cria um filho como seu, mesmo não sendo o pai ou mãe biológica da criança ou adolescente; pode ser um tio, padrasto, madrasta ou até mesmo segundo pai ou segunda mãe em caso de casais homoafetivos.
O reconhecimento do parentesco socioafetivo produz os mesmos efeitos, pessoais e patrimoniais, do parentesco biológico, tanto para os pais, quanto para os filhos. Portanto, aos filhos estão assegurados direitos como o recebimento de pensão alimentícia e a convivência familiar, entre outros, e aos pais o mesmo vale para questões como guarda e direito de visita. Esse reconhecimento não pode ser desfeito posteriormente.
O segundo Dia D do mutirão de conciliação, com os resultados dos exames de paternidade, que foram ofertados gratuitamente pela Defensoria, está marcado para acontecer no dia 31 de agosto.
O projeto Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Em cada Estado, a Defensoria Pública está realizando diversas atividades para ajudar no reconhecimento de paternidade, visando reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento.
Em 2024, estão fazendo parte do mutirão os núcleos da Defensoria em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta.
Dados – De 1º de janeiro a 30 de junho de 2024, foram registradas 2.013 crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento em Mato Grosso, de um total de 28.270 nascimentos com registro, com apenas 88 reconhecimentos de paternidade no período, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Mutirão 2023 – Em 2023, a Defensoria realizou mais de 300 atendimentos para reconhecimento de paternidade em Mato Grosso, com a entrega de 159 exames de DNA gratuitos, sendo 106 com resultado positivo e 53 negativos. Em todo o Brasil, foram cerca de 6 mil atendimentos na edição passada, com a solução extrajudicial de mais de 80% das demandas. O projeto Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), iniciada em março de 2022, e defende que todo filho ou filha tem o direito de conhecer a identidade do pai e conviver com a família.
Governo de MT lança licitação para transporte intermunicipal em mais quatro regiões
Ao final do processo, todos os mercados do transporte intermunicipal irão operar com empresas escolhidas por meio de licitação
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou concorrência pública para concessão do transporte intermunicipal de quatro regiões do Estado.
Serão licitadas as linhas das regiões de Barra do Garças, São Félix do Araguaia e Cáceres, na modalidade básica, e Tangará da Serra, na categoria diferenciada. Essa última possibilita viagens mais rápidas, em ônibus mais confortáveis, mas com uma tarifa também maior.
A sessão de recebimento de propostas comerciais e documentações será realizada no dia 30 de setembro de 2024, a partir das 9h (horário de Cuiabá), no Auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE), no complexo do Palácio Paiaguás.
Os contratos de concessão terão prazo de 20 anos de duração. A escolha das empresas vencedoras levará em conta o critério de menor preço para a tarifa.
Concessão
Quando a concorrência pública em andamento for concluída, todo o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (STCRIP-MT) será atendido por empresas vencedoras de licitações.
Mato Grosso adota um modelo de concessão inovador no país para o transporte intermunicipal. A escolha feita por meio de processo licitatório, garante economia para os cofres públicos, mais transparência e melhor serviço para a população.
O Estado está dividido em oito regiões, sendo que em todas elas operam linhas das categorias básicas e diferenciadas. Há dessa forma, 16 mercados a serem explorados. Doze já foram licitados, sendo nove na atual gestão.
Antes da adoção deste modelo, as empresas que operavam o transporte intermunicipal eram autorizadas a fazer esse serviço, em um processo pouco transparente. Isso levou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2007, mas somente na atual gestão a maioria dos contratos foi assinado.
Os oito mercados de transportes são para as regiões de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Sinop. Todos os contratos e licitações do transporte público estão disponíveis no site da Sinfra-MT.
Primeira-dama de MT é homenageada com o Prêmio Ruth Marques por suas contribuições na luta contra a violência doméstica
O prêmio foi anunciado na terça-feira (13.08), durante a Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas, em Primavera do Leste
O nome da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, foi escolhido pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Mulher (CEDM-MT) para receber o Prêmio Estadual Ruth Marques Corrêa da Costa, em reconhecimento à sua dedicação às causas sociais, especialmente no combate à violência doméstica e ao feminicídio no Estado, e por sua atuação em levar a voz das mulheres de Mato Grosso além das fronteiras do Estado.
O prêmio foi anunciado na terça-feira (13.08), durante a Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas, em Primavera do Leste.
Atualmente, o conselho é presidido pela servidora pública Cenira Evangelista, conselheira representante da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). Ela destacou que a escolha do nome da primeira-dama Virginia Mendes é inquestionável devido à sua dedicação às causas sociais.
“Dona Virginia tem um olhar diferenciado para as questões sociais, com especial atenção aos temas relacionados às mulheres. Todo o trabalho realizado por ela, especialmente pelo programa SER Família Mulher e a criação da Expedição MT Por Elas, tem levado ações e serviços a lugares distantes do estado. Nossa primeira-dama de MT serve como referência para os municípios, garantindo direitos sociais e transformando a filantropia e a assistência em políticas públicas efetivas”, explicou Cenira.
Virginia Mendes agradeceu o reconhecimento e afirmou que o prêmio aumenta ainda mais sua responsabilidade.
“Em nome da presidente Cenira, agradeço a todos no Conselho Estadual. Sou grata a todos pela dedicação às causas em defesa da mulher. Nossa luta é árdua, mas, com união, podemos mudar o contexto atual. Esse prêmio aumenta ainda mais minha responsabilidade; contem comigo sempre”, disse a primeira-dama de MT.
O Prêmio Ruth Marques está em sua 9ª edição e é uma iniciativa do CEDM, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Criado na gestão da defensora pública Rosana Leite de Barros, foi instituído pela portaria nº 31/2016. Ruth Marques foi um exemplo de representatividade feminina, dedicando sua vida ao magistério e exercendo a função de diretora da Escola Bernardina Rich por 19 anos, além de supervisionar várias escolas em Cuiabá. Ela também ajudou a criar a Associação de Professores Primários dos Trabalhadores do Ensino Público, deixando um legado de dedicação e amor em tudo o que fez ao longo de sua vida.
Também serão homenageadas a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, primeira promotora a aplicar a Lei Maria da Penha, e, na categoria ‘In Memoriam’, Elizabeth Aracy Rondon Amarante, neta de Marechal Cândido Rondon, que seguiu o exemplo do avô dedicando sua vida às causas indígenas.
Botelho abre campanha com pedido bênção a Deus, inauguração de comitê e gravação de entrevista
O primeiro evento da agenda oficial do candidato a prefeito Eduardo Botelho (União) foi uma missa na Catedral Metropolitana de Cuiabá, que começou às 6h30 da manhã desta sexta-feira (16). Na ocasião, ele pediu proteção a Deus no pleito deste ano.
“Eu pedi por uma campanha eleitoral boa para todos, principalmente para a população. Sem ataques, sem baixarias, com muitas propostas, com muita gente querendo o bem da nossa cidade. Também pedi proteção à minha família, a todos os candidatos e suas famílias. E, claro, a toda minha equipe, para que possamos desenvolver um trabalho de qualidade, uma campanha muito bonita para Cuiabá”, disse Botelho.
Já no início da tarde, às 13h, Eduardo Botelho vai gravar entrevista na TV Centro América, ao portal G1, para a primeira rodada de entrevista com os candidatos à Prefeitura de Cuiabá pela afiliada da Globo em Mato Grosso.
Casa 44
À noite, às 19h, está marcada a inauguração do comitê de campanha, a Casa 44, com a presença dos presidentes partidários da coligação Juntos Por Cuiabá (União / Republicanos / PP / Pode / PMB / PSB / Solidariedade / Federação PSDB-Cidadania).
A Casa 44 está localizada na Rua Estevão de Mendonça, nº 2221, no Bairro Quilombo, antiga Feira do Parque.
Abertas inscrições para turma extra do projeto Circuito Empreenda Mais CDL e Sedec
Estão abertas as inscrições para a turma extra do projeto Circuito Empreenda Mais CDL e Sedec. A iniciativa visa contribuir para o trabalho formal, gerando conhecimento e novas oportunidades para quem quer empreender.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 24 de agosto pelo site da CDL. Estão disponíveis 200 vagas para Cuiabá. O curso será realizado nos dias 26 a 30 de agosto, na sede da CDL Cuiabá. O horário será das 19h às 22(horário local). Para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos
De acordo com o presidente da CDL Cuiabá, Junior Macagnam, algumas vagas foram colocadas à disposição dos associados do Shopping Popular, que recentemente foram prejudicados por um incêndio que destruiu toda a estrutura do Shopping.
“A CDL se prontificou a ajudá-los nessa etapa e apresentamos a oportunidade de profissionalização durante o Circuito Empreenda, que traz questões como a importância da formalidade, criação e todas as partes burocráticas para a manutenção de uma empresa”, explicou.
O conteúdo programático inclui aulas sobre precificação de produtos e serviços, impostos, conceitos de marca, marketing, valor de mercado e controle financeiro do comércio. Além disso, os participantes recebem certificado de capacitação e uma consultoria online durante três meses, com acompanhamento especializado.
Sobre a CDL Cuiabá – Com 51 anos de história, a instituição conta com 9 mil empresas associadas e busca unir esforços para transformar Cuiabá no melhor lugar para empreender e viver. A CDL Cuiabá também oferece soluções e serviços para economia operacional em contas de energia e telefone, segurança em transações online com certificação digital, inteligência para concessão e retomada de crédito com segurança, e recuperação de dívidas com o SPC Brasil.
Inscrições: https://forms.monday.com/forms/c660cb01efd90ea3d0077e348280031f?r=use1
Outras Informações: 3615-1500
92% dos equipamentos necessários para o Hospital Central estão licitados
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já iniciou a licitação para a compra de 92% dos equipamentos previstos no projeto do Hospital Central, unidade que é construída pelo Governo de Mato Grosso em Cuiabá. A obra do hospital já está na reta final, com 95% de execução.
De acordo com o levantamento da secretaria adjunta de Gestão Hospitalar da SES, destes equipamentos que estão sendo licitados, 34% já têm ordem para fornecimento. Isto é, cerca de 1.249 itens já foram entregues e 424 estão em processo de entrega.
Dentre os itens já disponibilizados estão os equipamentos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, raio x, monitores e cardioversores. Também serão iniciadas licitações para a aquisição de materiais relacionados à instrumentação cirúrgica, dispensação de farmácia e lavanderia.
“Como o governador Mauro Mendes sempre destaca, o Hospital Central, além de muito emblemático, terá tudo o que há de mais moderno e eficiente na área da saúde. A nossa população será muito bem assistida por essa unidade, que atuará como referência em alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso”, disse o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
A previsão de término da obra é para 2024 e a unidade deve entrar em funcionamento em 2025. A unidade terá capacidade para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3.000 consultas especializadas e 1.400 exames por mês.
O secretário adjunto de Gestão Hospitalar, Oberdan Lira, explica que a unidade entrará em funcionamento por etapas, tendo em vista o tamanho da estrutura e a complexidade dos serviços.
“O Hospital Central totaliza 32 mil metros quadrados de área construída e ofertará serviços de alta complexidade, justamente para suprir a demanda que existe. Por essa razão, a unidade entrará em funcionamento por etapas. Estamos trabalhando muito para que, em 2025, os cidadãos de Mato Grosso sejam atendidos com excelência neste grande e moderno hospital”, acrescenta.
Já a secretária adjunta de Obras da SES, Mayara Galvão, destaca que a obra entrou em fase final, etapa que demanda mais tempo devido à complexidade na execução dos acabamentos e instalação de equipamentos.
“Essa é uma obra de grandíssimo porte e a fase mais trabalhosa já passou. Porém, a etapa final, que é de acabamentos e instalação de equipamentos, demanda mais tempo para a sua perfeita execução, sobretudo quando há um padrão de excelência a ser seguido. As equipes de obras da SES trabalham intensamente para entregar esse importante hospital à população do estado”, finaliza.
Duplicação da BR-163 entre Sorriso e Sinop será lançada na primeira quinzena de setembro
s obras de duplicação da BR-163 entre os municípios de Sorriso e Sinop serão lançadas na primeira quinzena de setembro. O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes durante o programa Balança Geral de Sinop, nesta quinta-feira (15.08).
“Quem vive na região Norte do Estado sabe o gargalo que tem essa rodovia. É uma via importante do Estado, que era rodovia federal e estava sob concessão da iniciativa privada. A duplicação era para ter sido concluída em 2019, mas não a fizeram. Assumimos a concessão em março do ano passado e o Governo não brinca em serviço. As obras estão a todo vapor e agora, no início de setembro, vamos a Sorriso para dar a ordem de serviço para duplicar o trecho até a cidade de Sinop”, afirmou o governador.
A duplicação entre Sorriso e Sinop contempla um trecho de 54,2 quilômetros, e prevê, ainda, a recuperação da pista existente, além da construção de quatro viadutos e três pontes. O investimento total previsto é de cerca de R$ 500 milhões.
Obras a todo vapor
Essa vai ser a quinta ordem de serviço autorizada pelo Governo de Mato Grosso desde que o Estado assumiu a concessão da rodovia, em maio de 2023. O investimento, apenas nas obras de duplicação já lançadas, ultrapassa R$ 1,9 bilhão.
Em 1º de julho de 2023, a assinatura da ordem de serviço para início da obra entre Posto Gil, em Diamantino, e Nova Mutum marcou a retomada da duplicação da BR-163, após 7 anos parada. A obra prevê a duplicação de 86 quilômetros de rodovia e tem o investimento total de R$ 618 milhões. O primeiro trecho duplicado, de 15 quilômetros, já foi entregue em março deste ano.
No mesmo ato de entrega do início da duplicação em Diamantino foi lançada a duplicação de 88 quilômetros da BR-163 para o trecho de Nova Mutum a Lucas do Rio Verde. A obra foi iniciada em março e conta com investimento de R$ 670 milhões.
Em 24 de maio foi assinado o contrato para duplicação de 16 km da Rodovia dos Imigrantes, com investimento de R$ 302 milhões, e autorizada a contratação de empresa para duplicação de outros 11 km na mesma rodovia. Já em 27 de junho o Governo assinou a ordem de serviço para duplicação de 26 quilômetros da BR-163 em Sinop, com investimento de R$ 370 milhões.
