A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (16), às 14h, para votação de um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 1 mil para famílias de baixa renda impactadas pelas chuvas recentes.
A sessão será realizada no formato híbrido, permitindo a participação dos vereadores de forma presencial ou online. “A Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Vereadora Paula Callil, com base no ART. 36, I, g do Regimento Interno, convoca Vossa Excelência para participar de sessão extraordinária híbrida, que será realizada no dia 16/01/2025, às 14 horas, para discutir e votar o processo NR 008/2025, (mensagem NR 04) de autoria do Executivo Municipal, que versa sobre a criação de Auxílio Financeiro para emergências, a ser destinadas às famílias de baixa renda do Município de Cuiabá que venham a ser atingidas por desastres advindos de circunstâncias climáticas anormais”, diz o comunicado oficial.
O projeto foi encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini (PL) no dia 14 de janeiro e tramita em regime de urgência. O texto propõe o pagamento de R$ 1 mil, em parcela única, às famílias de baixa renda que tiveram suas moradias alagadas. Após a aprovação pela Câmara, a lei precisará ser sancionada pelo Executivo e publicada na Gazeta Municipal para entrar em vigor.
Conforme a proposta, a Defesa Civil será responsável por emitir laudos técnicos atestando a interdição dos imóveis afetados. “O valor de R$ 1 mil não é para todos. Precisará a família ter ficado sem moradia e está com o domicílio interditado pela Defesa Civil. O auxílio será de apenas uma parcela e é uma forma da prefeitura ajudar as pessoas a comprar um colchão, um armário, uma cama, roupa e recomeçar. Isso vai ser de uma forma prática e rápida. Dependendo apenas a Câmara votar, aprovar e liberar que a prefeitura faça esse pagamento para as famílias cadastradas”, explicou a presidente Paula Calil.
