A Prefeitura de Cuiabá destacou, nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, medidas adotadas pela gestão do prefeito Abilio Brunini para valorizar os mais de 23,4 mil servidores municipais. Entre as iniciativas estão a criação do Auxílio Nova Maternidade, a regularização de salários atrasados, a unificação das datas de pagamento e a concessão de reajustes salariais.
Sancionado em fevereiro de 2026, o Auxílio Nova Maternidade garante a compensação de valores que servidoras deixariam de receber durante a licença-maternidade. O benefício contempla funcionárias efetivas, comissionadas e contratadas, considerando a média dos últimos 12 meses de determinadas verbas remuneratórias e indenizatórias. Entre março e junho deste ano, 235 mulheres foram beneficiadas, com um total de R$ 243,9 mil pagos.
Outra medida foi a regularização de pendências financeiras deixadas pela administração anterior. Em janeiro de 2025, a Prefeitura quitou a folha salarial de dezembro de 2024, que estava atrasada, e iniciou o pagamento de outras obrigações trabalhistas, como férias e horas extras. A gestão também informou ter pago R$ 11,5 milhões referentes a rescisões pendentes.
A administração municipal também unificou os pagamentos de salários e benefícios, estabelecendo o último dia útil de cada mês como referência para os repasses. A medida busca proporcionar maior previsibilidade financeira aos trabalhadores e abrange benefícios como Prêmio Saúde, adicional de insalubridade, férias e horas extras, conforme os direitos de cada categoria.
Na política salarial, foram concedidas Revisões Gerais Anuais (RGAs) em 2025 e 2026. No ano passado, os índices foram de 5,32% para os servidores municipais em geral e 5,12% para os profissionais da Educação. Em 2026, os reajustes anunciados foram de 4,11% para o funcionalismo em geral e 3,51% para a Educação, considerando a unificação da data-base em maio.
A valorização profissional também incluiu a realização de 55 cursos de capacitação em 2025, com mais de 1,4 mil servidores qualificados, além de bonificações e medidas específicas para trabalhadores da Educação. Apesar dos avanços apresentados pela gestão, a continuidade da regularização de pendências trabalhistas e o andamento dos planos de carreira seguem entre os pontos importantes para o acompanhamento das políticas voltadas ao funcionalismo municipal.
