A partir desta quarta-feira (22), as famílias do bairro Dom Bosco, em Cuiabá, deram o primeiro passo rumo à posse definitiva de seus imóveis. Teve início o cadastramento dos moradores que serão beneficiados com a regularização fundiária e o recebimento de escrituras públicas sem custos. A expectativa é que cerca de 720 residências sejam atendidas nessa primeira etapa. O levantamento por georreferenciamento já foi finalizado, e agora a prioridade é o preenchimento das fichas individuais de cada beneficiário.
A ação é fruto de uma parceria de R$ 15 milhões entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Governo do Estado, com recursos divididos igualmente entre as duas partes. Participam ainda do convênio o Intermat, o Núcleo de Regularização Fundiária (Noreg), o Ministério Público, a Corregedoria do Tribunal de Justiça e o Consórcio Vale do Rio Cuiabá. O objetivo é oferecer segurança jurídica às famílias e contribuir para um crescimento urbano mais organizado na capital.
Os atendimentos presenciais ficarão por conta da empresa Geogis Geotecnologia, que estará no bairro entre os dias 27 e 30 de maio, sempre pela manhã e à tarde. Serão 49 senhas em cada turno para garantir que ninguém fique esperando por muito tempo. Os técnicos vão orientar os moradores e coletar os dados necessários com base no mapeamento já pronto.
Para o deputado estadual Eduardo Botelho, a regularização fundiária é uma das frentes de trabalho que mais transformam a realidade das pessoas. “Já percorremos praticamente todos os bairros de Cuiabá e não vamos parar. Em breve, a vez será do Santa Isabel e do restante do Alvorada. O morador do Dom Bosco já tem a casa; agora vai ter a escritura, e de graça”, disse o parlamentar.
O diretor do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, explica que o processo no Dom Bosco exige cuidados extras porque há uma área de vazante cortando o bairro. Por isso, a regularização foi dividida em duas fases. Já o assessor da Assembleia, Euclides dos Santos, adianta que o programa deve chegar a cerca de mil famílias neste primeiro momento e a outras mil depois. Os pagamentos à empresa responsável vão acontecendo conforme os serviços forem executados.
