O delegado da Polícia Civil de Mato Grosso e pré-candidato a deputado federal, Frederico Murta (Podemos), defendeu nesta semana a simplificação dos critérios para a posse de armas de fogo por cidadãos que preencham os requisitos legais. A proposta, que pretende levar ao Congresso Nacional, tem como pano de fundo o crescimento da violência urbana e a atuação crescente de facções criminosas em todo o país, o que, segundo ele, exige uma revisão do modelo atual de acesso ao armamento.
Atualmente, a legislação brasileira permite a posse de armas, mas impõe uma série de obstáculos burocráticos e subjetivos que, na avaliação de Murta, tornam o processo excessivamente restritivo. O delegado sustenta que a análise de “efetiva necessidade”, por exemplo, abre margem para interpretações que dificultam o direito do trabalhador comum de manter um revólver ou pistola dentro de casa. Ele defende que, uma vez comprovadas a idoneidade, a capacidade técnica e a aptidão psicológica, o cidadão não deveria enfrentar tantas barreiras para adquirir seu armamento.
“A segurança é um dever do Estado, mas a realidade mostra que ele não consegue estar em todos os lugares, em todos os momentos. O que proponho é que o cidadão de bem, que segue as regras, possa ter meios para proteger sua família e o patrimônio que construiu com suor. Não estou falando em porte irrestrito nas ruas, mas em ter uma ferramenta de defesa dentro do próprio lar”, afirmou o delegado.
Para ilustrar sua defesa, Murta citou um episódio ocorrido recentemente em Alta Floresta, onde o morador de uma residência reagiu a uma tentativa de invasão e disparou contra um dos suspeitos. O caso foi repercutido por ele em redes sociais como exemplo de que, diante da falha ou da ausência temporária do poder público, o cidadão precisa ter respaldo legal para não se tornar uma vítima indefesa. Ele ressalta, porém, que o debate vai além de ocorrências isoladas e reflete um sentimento de insegurança que atinge milhares de famílias diariamente.
O delegado reforça que sua proposta não significa um estímulo à violência, mas sim o reconhecimento do direito à legítima defesa. Caso eleito, Murta pretende atuar não só na revisão das regras para posse de armas, mas também no endurecimento de penas contra integrantes de organizações criminosas e na criação de mecanismos mais eficazes de combate ao crime organizado, medidas que, em seu entendimento, compõem um pacote mais amplo e necessário para o fortalecimento da segurança pública no país.
