O Governo de Mato Grosso conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante em transparência pública na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com índice de 97,8%, o Estado passou da 12ª para a 5ª posição entre os Poderes Executivos estaduais do país. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A pontuação deste ano é a maior alcançada por Mato Grosso nas quatro edições em que recebeu a certificação máxima. Em 2025, o índice estadual havia sido de 95,3%. A entrega oficial do selo está prevista para o dia 19 de novembro, às 9h, durante cerimônia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
O desempenho também ficou acima das médias registradas no levantamento nacional. Das 10.879 instituições avaliadas, a média geral foi de 69,6%. Entre os órgãos estaduais, o índice médio chegou a 89,9%, enquanto os Poderes Executivos tiveram média de 70,6%. Em Mato Grosso, considerando as 300 entidades públicas avaliadas, a média foi de 78,5%.
Segundo o controlador-geral do Estado, Paulo Farias, o resultado é consequência do trabalho conjunto da Controladoria-Geral do Estado (CGE) com os demais órgãos e entidades do Executivo. Ele destacou a atuação integrada das equipes para ampliar a transparência e garantir à população acesso a informações públicas.
A avaliação do PNTP utiliza 181 critérios e 514 itens de verificação, distribuídos em 22 dimensões. Entre os pontos analisados estão receitas, despesas, licitações, contratos, obras públicas, recursos humanos, planejamento, prestação de contas, saúde, educação e assistência social. Também são verificadas a atualização dos dados, a clareza das informações, a facilidade de acesso e a disponibilidade de arquivos para consulta e download.
O programa considera legislações como a Lei de Acesso à Informação, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa é liderada pela Atricon, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Instituto Rui Barbosa e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
