Há uma realidade que o mapa oficial insiste em ignorar, mas que milhares de brasileiros vivenciam diariamente. Na fronteira entre Mato Grosso e Pará, uma população inteira vive, estuda, busca atendimento médico e enterra seus mortos dependendo de serviços prestados por Mato Grosso, porque o Pará, na prática, não chegou à região.
A disputa pelos 22 mil quilômetros quadrados da região do Salto das Sete Quedas, área equivalente ao território de Sergipe, vai além de um conflito institucional entre governos. Comunidades rurais dependem de cidades mato-grossenses como Alta Floresta e Paranaíta. A razão é geográfica: para chegar a qualquer município paraense, é necessário percorrer mais de 700 quilômetros em estradas precárias. Já Mato Grosso está a poucos quilômetros.
Essa população busca hospitais, matricula os filhos em escolas e consome no comércio de Mato Grosso. Paga impostos que, tecnicamente, pertencem ao Pará, mas recebe serviços do estado vizinho. Moradores vivem em uma espécie de limbo jurídico, enquanto municípios mato-grossenses assumem custos sem respaldo legal. O próprio estado não pode construir pontes, pavimentar estradas ou instalar postos de saúde na região sem risco de improbidade administrativa.
A demarcação de 1922, defendida pelo Pará, não levou hospitais, escolas ou estradas à área. A consequência prática foi criar uma população juridicamente paraense, mas abandonada pelo estado ao qual pertence. Mato Grosso acionou a Justiça em 2004, apontando um erro histórico: na cartografia oficial daquele ano, adotou-se o “Salto das Sete Quedas” como marco, e não a “Cachoeira das Sete Quedas”, situada 140 quilômetros rio acima, conforme previa acordo original de 1900. O desvio suprimiu mais de 2,2 milhões de hectares do território mato-grossense.
O Supremo Tribunal Federal decidiu a favor do Pará em 2020, mas o caso está longe do fim. Uma nova ação rescisória, apresentada em 2023, questiona os marcos históricos da Comissão Rondon e da Convenção de Petrópolis. Uma audiência de conciliação está marcada para 10 de junho no STF. A governadora do Pará declarou que não cederá “um palmo” do território, mas a frase ignora o essencial: o que está em jogo não é apenas terra, mas pessoas que o Pará não atende, não alcança e, na prática, não governa.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso afirma que não vai recuar e que utilizará todos os instrumentos jurídicos e políticos disponíveis para garantir que a questão seja resolvida com base na realidade vivida pelas comunidades. O mapa, segundo a assembleia, precisa refletir a vida. E a vida, ali, é mato-grossense.
