O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de termo de cooperação para que o Pará realize compensação financeira a Mato Grosso pelos serviços públicos prestados à população que vive na área de disputa territorial entre os dois estados. A sugestão foi feita durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) conduzida pelo ministro Flávio Dino.
De acordo com Pivetta, cerca de 12 mil pessoas residentes na região são atendidas por estruturas mato-grossenses, enquanto os recursos arrecadados seguem majoritariamente para os cofres paraenses. “O Estado do Pará arrecada, e Mato Grosso gasta. Não está certo isso”, afirmou o governador, defendendo que a cooperação financeira permitiria não apenas manter, mas também melhorar os serviços oferecidos.
O ministro Flávio Dino destacou a complexidade do caso, comparando a extensão da área em litígio à dimensão de dois países. Ele sinalizou que tentará construir um acordo entre os estados, mas advertiu que, na falta de consenso, a discussão judicial sobre os limites territoriais poderá ser reaberta. Dino elencou três caminhos possíveis: manter a decisão atual, modificá-la ou adotar uma solução intermediária.
O procurador-geral de Mato Grosso, Francisco Lopes, afirmou que o estado está disposto a buscar um entendimento equilibrado, que respeite as decisões judiciais e distribua de forma justa as responsabilidades. Ainda na quarta-feira (10), procuradores dos dois estados voltaram a se reunir com o ministro para tentar destravar impasses relacionados à segurança pública e à regularização fundiária.
As discussões seguem no STF com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais à população afetada e encontrar uma solução duradoura para o conflito histórico entre Mato Grosso e Pará.
