A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta quinta-feira (27), diversas ordens judiciais referentes à 8ª fase da Operação 404, ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater crimes contra a propriedade intelectual no ambiente digital.
No estado, as medidas envolvem busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão de serviços ilícitos, bloqueio de URLs, desindexação de sites em buscadores e o sequestro de veículos e valores que somam R$ 100 mil. As ações são conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), em Cuiabá.
A investigação apura crimes de violação de direitos autorais qualificada, previstos no artigo 184, §3º, do Código Penal. Em Mato Grosso, o foco é coibir a distribuição ilegal de animes, prática que prejudica empresas integrantes da Content Overseas Distribution Association (CODA).
De acordo com a Polícia Civil, os responsáveis operam principalmente por meio de pessoas jurídicas dedicadas ao streaming ilegal. Foram identificados ao menos três sites usados exclusivamente para oferecer conteúdo audiovisual sem autorização dos detentores dos direitos.
Os portais lucravam através de anúncios publicitários, mantendo grande catálogo de animes de forma ilegal. O nome da operação faz referência ao erro “404 Not Found”, simbolizando a remoção dos conteúdos piratas. Desde 2019, a Operação 404 vem se fortalecendo com novas fases e cooperação internacional ampliada.
