O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, elogiou a postura da gestão do prefeito Abilio Brunini durante vistoria técnica realizada na sexta-feira (29) a materiais didáticos armazenados no almoxarifado da Educação Municipal de Cuiabá. A inspeção ocorreu após denúncias encaminhadas pela própria Prefeitura sobre possíveis irregularidades em aquisições feitas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
“Parabéns ao prefeito por abrir essas informações. Essa fiscalização só está acontecendo porque houve denúncia sobre situações que precisam ser apuradas e, se comprovadas, devem ser punidas”, afirmou Sérgio Ricardo. O conselheiro acrescentou que Abilio “está cortando na própria carne e mostrando o que acontecia na administração municipal”, e anunciou que o TCE também irá verificar materiais semelhantes em outras prefeituras do estado.
Durante a vistoria no galpão e na EMEB Francisco Pedroso da Silva, o Tribunal apontou possíveis inconsistências envolvendo materiais de informática e educação financeira que, conforme a Prefeitura, não fazem parte da grade curricular da rede municipal. Foram encontrados ainda kits de informática em unidades sem laboratório para uso prático. Segundo a gestão municipal, parte dos materiais estava prestes a ser entregue sem contrato formalizado, ordem de serviço ou autorização oficial de compra.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que a atual gestão suspendeu pagamentos e interrompeu contratos após identificar os problemas. “Não existe justificativa para receber materiais sem contrato ou ordem de serviço. Assim que detectamos os problemas, encaminhamos tudo aos órgãos de controle para investigação”, disse. Uma auditoria instaurada pela Prefeitura em janeiro já havia apontado que cerca de R$ 21 milhões foram destinados à compra de livros didáticos enquanto escolas enfrentavam problemas estruturais e falta de itens básicos no início do ano letivo.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, destacou que o foco da rede é garantir alfabetização e aprendizagem com planejamento adequado, e que os professores não conseguem executar tantos programas ao mesmo tempo dentro do calendário letivo. O caso segue sob análise do TCE, da Controladoria e do Ministério Público, podendo resultar em responsabilizações administrativas e judiciais se as irregularidades forem confirmadas.
