Projeto “Defensorias do Araguaia” retorna com atendimentos jurídicos e sociais a comunidades indígenas em três estados

Reprodução: Internet.

A partir da próxima segunda-feira, dia 25 de agosto, as Defensorias Públicas dos estados de Mato Grosso, Goiás e Tocantins darão início à segunda edição do projeto “Defensorias do Araguaia”. A iniciativa tem como objetivo levar serviços jurídicos, sociais e de cidadania às aldeias indígenas Karajás localizadas nos três estados.

Durante essa nova etapa, o mutirão passará por quatro aldeias até o dia 29 de agosto: São Domingos (MT), Fontoura (TO), Bdé-Burê e Burundina (GO). A programação segue a seguinte agenda: no dia 25, os atendimentos serão realizados na Aldeia São Domingos, em Luciara (MT); no dia 27, a equipe chega à Aldeia Fontoura, nas proximidades de Lagoa da Confusão (TO); e no dia 29, os serviços estarão disponíveis nas Aldeias Bdé-Burê e Burundina, situadas no município de Aruanã (GO).

A ação oferecerá uma ampla gama de atendimentos, incluindo orientações e solicitações relacionadas à previdência social, serviços da Caixa Econômica Federal, perícias médicas, emissão de documentos como RG, título de eleitor e certidões, registros no CadÚnico, além de assistência médica e jurídica. Também serão abordadas demandas como reconhecimento de paternidade, adoção, exames de DNA, retificações de registros civis e realização de audiências pré-processuais.

O secretário executivo da Defensoria Pública de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, destacou a importância da continuidade do projeto. Segundo ele, a experiência anterior, realizada em 2024, consolidou uma rede de colaboração interinstitucional que se mantém ativa. “Nossa expectativa é ampliar o número de indígenas atendidos, reforçar o vínculo com as lideranças locais e integrar essas demandas às políticas públicas permanentes. A ideia é tornar esse tipo de ação uma prática institucional regular, especialmente em regiões de difícil acesso e maior vulnerabilidade”, afirmou.

Além das Defensorias Públicas dos três estados, o projeto conta com o apoio de diversas instituições e órgãos parceiros, como a Advocacia-Geral da União, Ministério da Previdência Social, INSS, Receita Federal, Funai, Ministério Público Federal e do Trabalho, Defensoria Pública da União, Politec, Unemat, Universidade Federal do Tocantins, além de cartórios, prefeituras locais e outras entidades públicas e privadas.


Serviço:

  • O quê: 2ª edição do projeto “Defensorias do Araguaia”

  • Realização: Defensorias Públicas de Mato Grosso, Goiás e Tocantins

  • Quando e onde:

    • 25 de agosto – Aldeia São Domingos, Luciara (MT)

    • 27 de agosto – Aldeia Fontoura, Lagoa da Confusão (TO)

    • 29 de agosto – Aldeias Bdé-Burê e Burundina, Aruanã (GO)

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