O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que a exploração mineral pode se consolidar como um dos pilares da economia estadual. A declaração foi feita durante reunião com a Agência Nacional de Mineração (ANM), realizada nesta segunda-feira (18), que marcou o início de uma parceria institucional.
Segundo o conselheiro, embora o estado já tenha forte desempenho no agronegócio, a atividade mineral possui potencial histórico e ainda pouco explorado. Ele destacou que Mato Grosso tem tradição na mineração e reúne condições para ampliar a produção de ouro e outros recursos, fortalecendo a economia local.
Como parte das ações, o TCE-MT prepara a emissão de uma nota recomendatória direcionada aos municípios, com orientações sobre a atividade. Além disso, será aberta uma auditoria para mapear a produção mineral no estado, com foco na quantificação e no controle da extração, incluindo a implementação de mecanismos de rastreabilidade.
Sérgio Ricardo também defendeu regras mais rígidas para o setor, com exigência de licenças, autorizações federais e ambientais, além de fiscalização contínua. Para ele, a formalização da atividade representa um avanço significativo, ao garantir que a exploração ocorra dentro da legalidade e contribua de forma efetiva para o desenvolvimento econômico.
Outro ponto destacado foi a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerada uma importante fonte de receita pública. De acordo com o presidente do TCE, a maior parte desses recursos é destinada aos municípios, o que pode reforçar os cofres locais e ampliar investimentos em áreas essenciais.
O gerente regional da ANM em Mato Grosso, Jocy Miranda, ressaltou que a cooperação entre os órgãos busca orientar gestores municipais sobre o aproveitamento econômico da mineração. A iniciativa pretende ampliar o acesso à informação e estimular o uso adequado dos recursos provenientes da atividade, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.
