O Governo de Mato Grosso optou por não aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais realizadas pela internet. Enquanto dez estados brasileiros iniciam nesta terça-feira (01.04) a cobrança de 20% de ICMS sobre esse tipo de transação, o Estado mantém a alíquota atual de 17%.
A decisão foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que destacou: “Mato Grosso tem chance zero de aumentar o ICMS sobre as compras pela internet.”
A medida adotada por outros estados atinge compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress, que fazem parte do programa Remessa Conforme, da Receita Federal. A justificativa é promover uma isonomia tributária entre produtos importados e nacionais.
No entanto, Mato Grosso já alcança esse equilíbrio sem a necessidade de aumentar os impostos. “Nosso Estado é um dos poucos do País que investe, cresce e mantém as contas em dia sem aumentar imposto. Isso é resultado de uma gestão fiscal responsável, feita com planejamento e compromisso com a população,” afirmou Gallo.
