A Prefeitura de Cuiabá abriu nesta quarta-feira (14) as inscrições para um edital que vai selecionar 12 projetos culturais de entidades do município. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, prevê investimento total de R$ 1,08 milhão, com repasse de R$ 90 mil para cada organização contemplada. O prazo para participar termina em 28 de outubro.
O chamamento público tem como objetivo fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura e ampliar o acesso às atividades culturais nos bairros e comunidades da capital. Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, dentro do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Cada projeto terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, conforme as regras do edital.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, pelo menos três anos de existência e atuação cultural comprovada em Cuiabá. Também é exigida a certificação como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura na etapa de habilitação. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), coletivos sem CNPJ e organizações com fins lucrativos não estão aptos a concorrer.
As propostas podem contemplar diversas áreas, como música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual, literatura, artesanato, cultura popular, manifestações afro-brasileiras e indígenas, além de ações de preservação do patrimônio histórico. Das 12 vagas, sete serão destinadas à ampla concorrência e cinco serão reservadas: três para entidades com maioria de dirigentes negros, uma para organizações indígenas e uma para pessoas com deficiência.
A seleção levará em consideração a trajetória cultural das entidades, o impacto social e artístico dos projetos, a qualidade do planejamento e a capacidade de execução. A pontuação máxima é de 110 pontos, e as propostas precisam alcançar pelo menos 60 para continuar no processo. Também serão valorizadas iniciativas voltadas a públicos em situação de vulnerabilidade e projetos que promovam a identidade cultural cuiabana.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma CultBR Editais, até 28 de outubro. O formulário está disponível em https://portal.cultbr.cultura.gov.br/oportunidades/56662. Os interessados devem consultar o edital completo e seus anexos antes de enviar a proposta. Dúvidas podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Cultura pelo e-mail edital.pnab2026@cuiaba.mt.gov.br.
