Em reunião realizada nesta terça-feira (22), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu com o promotor de Justiça Milton Mattos, a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barbosa Sampaio, e a Equipe de Apoio e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo foi avaliar o cumprimento das cláusulas do acordo firmado em 2023 e propor atualizações que reflitam a evolução dos serviços de saúde no município.
Com tom colaborativo, o prefeito Abilio destacou os avanços na gestão e defendeu ajustes no TAC para maior autonomia da Prefeitura, especialmente na regulação de pacientes nas UPAs.
“Prestar essas informações para o Ministério Público é importante para que ele possa estar acompanhando o nosso trabalho, assim como a sociedade também. E a equipe de apoio, que hoje é de monitoramento, também nos ajuda, demonstrando alguns indicadores que a gente precisa melhorar. Tudo que a gente falou aqui devolve para a sociedade um pouco do nosso empenho na área da saúde”, afirmou.
Ele também anunciou mudanças na contratação de serviços médicos, como a transição do pagamento por mão de obra para o modelo por cirurgia, visando maior eficiência.
A secretária Lúcia Helena reforçou a necessidade de dados precisos para avaliar os avanços, já que o índice atual de cumprimento do TAC (cerca de 30%) pode estar subestimado. Ela também anunciou a aquisição de 29 cadeiras odontológicas, em fase de instalação, para ampliar o atendimento.
“O que a gente tem que fazer é melhorar a nossa informação para dar dados reais e pleitear a extinção do TAC. Podemos propor algo mais eficiente, como um planejamento de médio e longo prazo, que entregue resultados reais, mas sem necessariamente estar vinculado a um TAC com monitoramento rígido”, explicou.
O promotor Milton Mattos avaliou positivamente o diálogo e reiterou que o TAC é uma medida temporária, dependente de comprovação efetiva de melhorias.
“A ideia do TAC é que um dia ele seja extinto. Não é algo para sempre. Mas, para isso, precisamos ter segurança de que as cláusulas estão sendo minimamente cumpridas e que a saúde está no eixo correto”, afirmou.
A secretária encerrou destacando o fortalecimento da transparência e do compromisso com a melhoria contínua da saúde pública em Cuiabá.
