O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta segunda-feira (9) a Lei nº 7.676/2026, que reconhece oficialmente a Associação de Pacientes Oncológicos de Cuiabá (APOC) como entidade de utilidade pública municipal. A assinatura ocorreu no Palácio Alencastro, com a presença do vereador Demilson Nogueira, autor do projeto, e de representantes da instituição.
A medida reconhece os serviços prestados pela associação no acolhimento e na defesa dos direitos de pessoas diagnosticadas com câncer na Capital. A sanção foi acompanhada por integrantes da entidade, que comemoraram a conquista e destacaram a importância do reconhecimento para o fortalecimento da instituição.
O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal antes de receber a sanção do Executivo. O texto estabelece, em seu primeiro artigo, a declaração de utilidade pública municipal da APOC. A legislação entrou em vigor na data de sua publicação.
Com o novo reconhecimento, a associação passa a ter melhores condições para buscar parcerias institucionais e possíveis mecanismos de apoio do poder público, desde que cumpra as exigências previstas na legislação.
A iniciativa também representa uma valorização do trabalho desenvolvido por organizações da sociedade civil que atuam no suporte a pacientes oncológicos e na defesa de seus interesses. Para a entidade, o reconhecimento oficial representa um avanço em sua atuação na Capital.
A Lei nº 7.676/2026 é de autoria do vereador Demilson Nogueira e foi sancionada por Abilio Brunini em 9 de novembro de 2026, em solenidade realizada no gabinete do prefeito.
