Uma fábrica clandestina de açaí, que estava adulterando/falsificando o produto destinado aos consumidores, foi fechada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (22.08), em ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Vigilância Sanitária de Várzea Grande.

O proprietário do estabelecimento, que não possuía as devidas licenças de funcionamento, foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública.

As investigações iniciaram após o recebimento de denúncia de que, em um barracão, no bairro Marajoara em Várzea Grande, havia pessoas embalando açaí de origem desconhecida, utilizando embalagens de produto de uma marca conhecida por patrocinar grandes eventos de lutas.

A denúncia apontava ainda que o barracão utilizado para o embalo clandestino recebia, com frequência, caminhões com embalagens vazias para embalo do produto, além de ser um local insalubre, infestado de ratos, razão pela qual os próprios funcionários não consumiam os produtos, devido à falta de higiene.

Com base nas informações levantadas, os policiais da Decon, com apoio da equipe da Vigilância Sanitária de Várzea Grande, foram até o local e encontraram a fábrica em pleno funcionamento, sendo confirmado que os produtos produzidos no local eram acondicionados em embalagens de marcas conhecidas, como por exemplo, a empresa Bony Açaí, do Estado do Pará.

No local onde o produto era embalado, além de fardos com substância semelhante a polpa de açaí de origem desconhecida, havia uma pilha com sacos de açúcar cristal, pacotes de ácido cítrico anidro, emulsificante e outros produtos químicos utilizados na fabricação clandestina, porém as embalagens nas quais os produtos eram colocados informavam como ingredientes apenas “açaí e xarope de guaraná”.

Ao lado do barracão havia um galpão com centenas de caixas de papelão com embalagens vazias de poupa de açaí de marcas conhecidas do mercado.

Questionado sobre a eventual existência das autorizações necessárias para produzir e embalar o produto no local em vasilhames e embalagens de marcas conhecidas do mercado, o responsável pelo estabelecimento respondeu que não possuía nenhum documento.

Os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Várzea Grande constataram que o local não tem autorização para funcionar e que as condições de fabricação e de higiene em geral das instalações não estão adequadas à legislação vigente, motivo pelo qual a fábrica clandestina foi interditada e os produtos encontrados no local foram apreendidos para destruição.

“Diante de todos os elementos colhidos no local, há indícios suficientes de que o suspeito praticou crime contra a saúde pública ao fabricar, armazenar, manter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo substância alimentícia ou o produto falsificado, corrompido ou adulterado, conforme ilícito penal previsto no artigo 272, §1º-A, do Código Penal”, explicou o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira.

Após ser lavrado o flagrante, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu, nesta quarta-feira (21.08), um incêndio em um reboque de caminhão carregado com algodão, na BR-070, no município de Campo Verde (a 132 km de Cuiabá). Não houve feridos.

A equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) estava no atendimento a ocorrência de um acidente veicular, envolvendo um carro e um ônibus, quando avistou o reboque em chamas às margens da rodovia.

Imediatamente, os bombeiros se dirigiram ao local e iniciaram o combate ao incêndio com o apoio de um caminhão-pipa de uma fazenda. Além disso, solicitaram o apoio de uma viatura adicional para ajudar no controle das chamas.

O incêndio foi controlado e as chamas não atingiram o caminhão, que foi desengatado e não sofreu danos. Não há informações sobre as causas do incêndio.

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Equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou operação contra caça de jacaré na região de Barão de Melgaço. A operação iniciou no dia 16 de agosto e terminou nesta semana. As ações também visaram o combate à pesca predatória.

Ao final, duas pessoas foram conduzidas à delegacia por estarem com 32 quilos de carne de jacaré, em um barraco as margens do rio Cuiabá, em Barão de Melgaço, na última terça-feira (20.08). No local, foram apreendidos também pescados de diversas espécies e redes de emalhar. Os infratores foram multados em R$ 40 mil.

Os fiscais realizaram buscas nas margens do rio e em barracos próximos a região do rio São Lourenço, após denúncia de morte de jacarés, durante os dias de operação. A ação contou com o apoio da Polícia Militar por meio do 10º Batalhão de Polícia militar (BPM), 3ª Companhia independente de Polícia Militar (CIPM) e 1º Comando Regional (CR1).

Foi apreendido uma espingarda de calibre 28, 33 unidades espoletas médias, 28 unidades de espoletas pequenas, 4 vidros contendo chumbos, 9 unidades de munições calibre 22 intactas, 3 vidros de pólvora, 16 unidades de cartuchos de calibre 28 deflagrados, 25 unidades de cartuchos 32 intactos, 30 unidades de cartuchos calibre 32 deflagrados, 40 unidades de cartuchos 36 sendo 17 deflagrados e 23 intactos e 14 unidades de munições calibre 38. Os materiais foram encaminhados até a delegacia da Polícia Civil para providencias.

Pesca predatória, caça de animais silvestres e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou Whatsapp), ou pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, ou pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

O GEMTE contribuiu com a criação do Plano EducAção 10 Anos, ferramenta importante para elevar as notas de MT no IDEB

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, acompanhado dos secretários-adjuntos, participou, na quarta-feira (21.08), de uma reunião com os mantenedores do GEMTE – Grupo Empreendedor Mato Grosso em Evolução, em Cuiabá, para falar sobre os avanços do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2023 e agradecer o apoio dos empreendedores dado à educação mato-grossense. Os mantenedores ouviram também as expectativas do Estado de ora em diante e em que podem contribuir ainda mais.

O GEMTE, iniciativa formada por empreendedores que apoiam o desenvolvimento da educação no estado, comemorou o avanço no ranking do IDEB nos últimos quatro anos, com Mato Grosso saindo da 22º posição, em 2019, com nota 3,4, para 8º em 2023, com nota 4,2, no Ensino Médio. Houve ainda melhorias nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

O secretário de Educação agradeceu a todos os mantenedores pelo apoio. “O grupo tem sido um grande parceiro. Quero parabenizar o setor produtivo e empresarial pela iniciativa de colocar o tempo de cada um à disposição e investir recursos para contratar a Fundação Falconi, uma das melhores consultorias do país para dar suporte técnico para nós, elevando a régua da educação de Mato Grosso”, ratificou Alan.

Segundo ele, o compromisso do GEMTE, desde o início, foi de apoiar a transformação da educação estadual e colocá-la entre as melhores do País. Para isso, o programa buscou a Fundação Falconi para colaborar com a Seduc-MT em um diagnóstico da educação que detectou deficiências históricas de aprendizagem entre os estudantes de Mato Grosso e grandes oportunidades de evolução e melhoria. O resultado do diagnóstico contribuiu para a criação do Plano EduAção 10 Anos, com suas 30 políticas e mais de 130 ações.

Para o diretor-presidente mantenedor do GEMTE, Guilherme Scheffer, o reconhecimento foi fundamental para entender como ser relevante, impactar de forma estratégica o desenvolvimento da educação e deixar um legado técnico para apoiar o Governo Estadual e as Prefeituras a transformarem o setor.

“Nossa convicção é que a educação é a mais importante e poderosa ferramenta de transformação social. Acreditamos que todo o indivíduo é capaz de se desenvolver quando tem a oportunidade de uma boa educação, o que nos faz seguir firmes na contribuição para uma educação equitativa e de qualidade, e para que Mato Grosso esteja entre os três melhores estados no IDEB até 2040”, enfatiza Guilherme Scheffer.

Desde 2020, o GEMTE contribui com a construção de um planejamento estratégico que coloca o EducAção 10 Anos como uma política de Estado, com objetivos e metas bem definidas. A evolução recente na posição do IDEB, segundo o diretor-executivo do GEMTE, Guilherme Alves, também é fruto dessa parceria.

“Colaboramos com a elaboração do Plano EduAção 10 Anos, que colocou em prática políticas e ações que atuam desde a Primeira Infância até o Ensino Médio. Isso envolveu 13 entidades do terceiro setor e toda a estrutura técnica da Seduc, em especial, professores e estudantes”, explicou Guilherme.

Ele reforçou que é possível a sociedade organizada apoiar e construir parcerias com os governos e ser relevante na construção de políticas públicas que efetivamente tragam equidade e qualidade a todos.

O Plano EducAção 10 anos foi lançado em abril de 2022 e regulamentou a implementação de um conjunto de Políticas Públicas para a educação de Mato Grosso até 2032. O diagnóstico feito pela Falconi para elaboração do plano também norteou os objetivos estratégicos do GEMTE em seis pilares: impacto educacional, equidade e diversidade, tecnologia e educação, valorização profissional, gestão para resultado e infraestrutura.

Municípios

Em 2023, o GEMTE ampliou as atividades com os municípios, em parceria com a Fundação Dom Cabral, visando atuar na construção de modelos estratégicos de ação e no monitoramento da implementação de políticas públicas educacionais. Foram desenvolvidos planos estratégicos para as Secretarias Municipais de Educação de Barra do Bugres, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães e Diamantino.

Neste momento acontece o monitoramento e avaliação dos oito planos de ação que foram desenvolvidos em cada um dos munícipios, com o objetivo de fortalecer as ações das Secretarias para atingir as metas que foram definidas na fase anterior.

Sobre o GEMTE

O GEMTE é formado por 24 mantenedores que apoiam o seu objetivo na transformação da educação de Mato Grosso. Por meio da utilização de recursos intelectuais, financeiros e da construção de parcerias, a intenção do programa é contribuir na implementação de programas e projetos de impacto educacional. O objetivo é apoiar, defender e acompanhar a implementação de um amplo programa de desenvolvimento da educação pública municipal e estadual para Mato Grosso, para que o estado se torne uma referência nacional em até 20 anos.