Uma força-tarefa realizada pela Prefeitura de Cuiabá fiscalizou casas noturnas da capital na noite de quarta-feira (4) e identificou irregularidades relacionadas à documentação, segurança e comercialização de produtos. A ação faz parte da Operação Alvará Regular, que busca verificar o cumprimento das exigências legais por parte dos estabelecimentos.
A fiscalização reuniu equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Procon. Ao todo, oito estabelecimentos estavam na programação das vistorias.
Durante as inspeções, os agentes analisaram a situação dos alvarás de funcionamento e sanitário, além das condições de acessibilidade e dos equipamentos de segurança exigidos para o funcionamento dos locais. Também foram conferidas documentações obrigatórias emitidas pelos órgãos competentes.
Segundo os fiscais, algumas casas noturnas apresentaram apenas protocolos de solicitação do Alvará Sanitário, sem a licença definitiva. O Corpo de Bombeiros emitiu notificações relacionadas à regularização do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea orientou os responsáveis sobre adequações estruturais e de acessibilidade.
O Procon encontrou ainda produtos com prazo de validade vencido sendo oferecidos para consumo. Entre os itens identificados estavam cervejas, refrigerantes, bebidas saborizadas e produtos lácteos que já não estavam aptos para comercialização.
De acordo com a coordenação da operação, a iniciativa tem caráter preventivo e continuará sendo realizada de forma permanente para garantir a segurança dos frequentadores, a proteção dos consumidores e o cumprimento das normas sanitárias e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da capital.
