A Polícia Civil realizou, na manhã desta quinta-feira (12), uma fiscalização em uma tabacaria localizada no bairro São Mateus, em Várzea Grande. A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, com apoio da Vigilância Sanitária do município.
Durante a operação, os agentes apreenderam 45 frascos de essências utilizadas em cigarros eletrônicos, além de vários acessórios relacionados a esse tipo de dispositivo. Todo o material recolhido será encaminhado para análise pericial.
A perícia deverá verificar a composição dos produtos, suas características e as informações apresentadas nos rótulos. O objetivo é identificar possíveis irregularidades e reunir elementos que auxiliem no andamento da investigação.
A fiscalização foi realizada após uma denúncia anônima indicar que o estabelecimento estaria comercializando cigarros eletrônicos e produtos utilizados nesses dispositivos.
De acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a venda e a distribuição de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil, devido aos riscos que esses produtos podem representar à saúde.
Diante da situação, o proprietário da tabacaria foi encaminhado à delegacia e deverá responder por crime contra as relações de consumo. Segundo o delegado Rogério Ferreira, a infração pode resultar em pena de até cinco anos de prisão, além de multa.
