A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que institui o Cartão Material Escolar. A proposta prevê uma nova forma de aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual e segue agora para sanção do Governo do Estado.
A iniciativa, que também tem coautoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), busca permitir que as famílias escolham os itens conforme as necessidades de cada aluno. A medida considera a possibilidade de reaproveitar materiais do ano anterior e adquirir apenas os produtos necessários para o período letivo.
Segundo Thiago Silva, o projeto também pretende fortalecer o comércio de Mato Grosso, direcionando os recursos destinados à compra de materiais escolares para estabelecimentos do próprio estado. A proposta busca beneficiar papelarias, mercados e outros comerciantes, com potencial de estimular a geração de empregos e renda nos municípios.
O cartão deverá atender mais de 300 mil estudantes de 630 escolas distribuídas pelos 142 municípios mato-grossenses. Conforme os dados apresentados pelo parlamentar, o Estado investiu mais de R$ 30 milhões na aquisição de materiais escolares em 2023 e 2024. Com a implementação do projeto, a estimativa é movimentar aproximadamente R$ 15 milhões adicionais por ano na economia local.
O texto estabelece que o crédito disponibilizado terá uso exclusivo para a compra de materiais escolares. A proposta pretende dar mais autonomia às famílias na escolha dos produtos, respeitando as demandas individuais dos estudantes e evitando a aquisição de itens que já estejam disponíveis para uso.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue para análise do Governo do Estado. Caso seja sancionada, a medida poderá estabelecer uma nova modalidade de distribuição dos recursos para a compra de materiais escolares, associando o atendimento aos estudantes ao incentivo aos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso.
