A prefeitura de Cuiabá publicou, no último dia 3 de julho, um decreto que assegura, pela primeira vez, o recesso remunerado a cuidadoras de alunos com deficiência (Cads) e a profissionais contratados da rede municipal de ensino durante a pausa letiva de 2026. A medida, assinada pelo prefeito Abilio Brunini, abrange o período de 7 a 16 de julho, em sintonia com o calendário escolar que suspende as atividades entre os dias 6 e 20 do mesmo mês.
A decisão contempla as 172 unidades da rede, incluindo EMEBs, CMEIs e creches, onde os alunos retornam às aulas apenas em 21 de julho. Durante os dias de ponto facultativo, os servidores ficam dispensados do comparecimento sem perda salarial, e o período é contado como efetivo exercício para fins de progressão na carreira, conforme prevê a legislação municipal.
Além de proporcionar descanso a essas categorias, o decreto leva em conta critérios de eficiência e economicidade, reduzindo gastos operacionais com energia, água, transporte e alimentação nas escolas vazias. Serviços como vigilância, manutenção e reformas, no entanto, seguem funcionando normalmente ao longo do recesso.
A medida é vista como parte de uma política de valorização de profissionais que, nos últimos anos, conquistaram avanços significativos. As Cads, por exemplo, que na gestão anterior recebiam menos de um salário mínimo, hoje têm remuneração superior a R$ 3 mil. As Técnicas de Desenvolvimento Infantil (TDIs), por sua vez, já são reconhecidas por lei como professoras da educação infantil, consolidando uma conquista histórica para a categoria.
