A Assembleia Legislativa de Mato Grosso participou, na última sexta-feira (29), do 1º Encontro de Fibromiálgicos do estado, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento reuniu pacientes, familiares, profissionais de saúde e especialistas para discutir diagnóstico precoce, tratamento, qualidade de vida e garantia de direitos relacionados à síndrome.
Representando o Parlamento estadual, o primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), ministrou palestra sobre políticas públicas e direitos das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. Durante sua participação, o parlamentar destacou os avanços legislativos alcançados nos últimos anos e as ações desenvolvidas no estado em defesa dos pacientes.
O encontro também serviu como palco para a apresentação oficial da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia, documento instituído pela Lei nº 12.599/2024, de autoria do próprio deputado. Promulgada em julho do ano passado, a legislação criou o instrumento oficial para comprovação da condição em todo o território mato-grossense.
A emissão da carteira ficará a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), mediante apresentação de relatório médico e documentação pessoal. O documento serve como ferramenta para facilitar o acesso a benefícios, atendimentos e demais direitos já assegurados por lei aos pacientes com fibromialgia.
Durante o encontro, os participantes conheceram a versão digital da identificação. A ferramenta online permitirá que os pacientes obtenham o documento sem necessidade de deslocamento, ampliando o alcance da iniciativa em todas as regiões do estado. Segundo a superintendente da Setasc, Tais de Paula, a modalidade digital coloca Mato Grosso como referência nacional na área.
Em sua fala, o deputado Dr. João ressaltou que a carteira representa um passo importante para dar visibilidade e acolhimento às pessoas com fibromialgia, mas alertou que é preciso avançar ainda mais. O parlamentar defendeu a estruturação de uma rede de atendimento com equipes multiprofissionais e tratamento humanizado para quem convive com a síndrome.
A presidente da Associação Mato-grossense de Fibromiálgicos (Afibromt), Carmem Miranda, celebrou a implementação do documento como uma conquista histórica. Ela afirmou que Mato Grosso já é referência nacional em legislação sobre o tema e que a carteira facilitará a identificação dos pacientes nos atendimentos públicos. A tesoureira da entidade, Raquel Jassniaer, complementou que o documento traz mais segurança e reconhecimento social para quem enfrenta diariamente os desafios da síndrome.
